TJRS alinha-se ao programa do CNJ contra crise carcerária

TJRS alinha-se ao programa do CNJ contra crise carcerária Presidente Carlos Eduardo Zietlow Duro, integrantes do Conselho Nacionalde Justiça e autoridades ocuparam a mesa dos trabalhosO programa proposto pelo Conselho Nacional de Justiça para, em parceria com os Estados, enfrentar o problema criminal e penitenciário do País, recebeu a adesão do TJRS nesta sexta-feira . A iniciativa é apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento . Após assistir à apresentação do programa, denominado Justiça Presente, por uma representação do CNJ, o Presidente do TJ, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, confirmou a participação do Judiciário gaúcho, celebrando o termo de adesão. O Magistrado referiu que o sistema disponibilizado pelo CNJ permitirá um trâmite mais rápido dos processos de execução criminal, gerando celeridade e economia de recursos para a prestação de jurisdição à população. No RS, há 40.590 pessoas privadas de liberdade, em 113 estabelecimentos prisionais e 38 anexos, os quais abrangem 25.178 vagas, o que indica taxa de ocupação de 162%. No Brasil, também conforme o CNJ, a população prisional  triplicou em apenas 16 anos, chegando a 726 mil pessoas privadas  de liberdade. O Secretário da Administração Penitenciária do Estado, Cesar Luis de Araújo Faccioli , considerou o programa "muito positivo" e convergente com as ideias do Executivo estadual nessa área. "Será uma parceria valiosa para avançarmos e sairmos da situação grave e inaceitável em que estamos". Entre outras autoridades, participaram do evento a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar; o Promotor de Justiça Luciano Vaccaro, representando o Ministério Público; o Defensor Alexandre Brandão Rodrigues, representando a Defensoria Pública; o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli; o Juiz-Corregedor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS, André de Oliveira Pires; o Subchefe da Polícia Civil, Delegado Fábio Motta; o Superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior; o Tenente-Coronel Vanius Cesar Santarosa, representando a Brigada Militar; o Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, representando a AJURIS; o Advogado César Sulzbach, pela OAB/RS; o Presidente do Conselho Penitenciário, Renato Cramer Peixoto; e o Secretário Executivo do Programa RS Seguro, Delegado Antônio Padilha.  EXPEDIENTETexto: Carlos Alberto Machado de SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br Publicação em Fri May 10 19:16:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 14 vezes.
10/05/2019 (00:00)
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