Eproc: obrigatoriedade em POA começa na próxima semana

Eproc: obrigatoriedade em POA começa na próxima semanaA partir de segunda-feira , o ingresso de processos cíveis, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, na Comarca de Porto Alegre, deverá ser realizado, de forma obrigatória, pelo sistema eproc. A medida está prevista no Ato nº 007/2019-P, da Presidência do Tribunal de Justiça do RS.Desde o último dia 25/3, as Varas Cíveis da Capital já estão trabalhando com o sistema eproc, bem como os Grupos e Câmaras de Direito Privado, em grau recursal.Central de AtendimentoO Judiciário disponibiliza estrutura para o atendimento de partes e Advogados, a Central de Atendimento ao Público . O serviço funciona na sala 109 do prédio do Foro Central II, em Porto Alegre . O local, que atende desde novembro do ano passado, possui equipamentos de informática destinados ao uso do público externo de 1º grau. A equipe da CAP está capacitada para prestar esclarecimentos aos usuários do eproc no que tange à visualização, peticionamento eletrônico e andamento processual. Também tem por atribuição validar o cadastro dos advogados no eproc,  quando realizado sem certificado digital.Advogados e partes podem buscar suporte na CAP,no Foro Central IIHistóricoEm fevereiro deste ano,  a implantação do sistema completou um ano na Comarca de Encantado, primeira a receber o projeto piloto do eproc. Após foi a Comarca de Marau e desde novembro do ano passado, a Comarca de POA, nas Varas especializadas de Família, Sucessões e Curatelas, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e 4º Grupo Cível do TJRS.Em janeiro último, as Comarcas de Marau e Encantado passaram a utilizar o sistema também para a matéria de família, além dos processos de competência delegada. Recentemente a Comarca de Carazinho implantou-o na matéria de família.Em março deste ano, o eproc passou a ser obrigatório para os processos de Família em POA. Nas Comarcas do Interior, a implantação do eproc, de forma obrigatória, passou a ser realizado desde o dia 8/4. Até o momento, 42 Comarcas do Estado já trabalham com o eproc, de forma obrigatória.O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região . EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br Publicação em Fri May 10 16:09:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 41 vezes.
10/05/2019 (00:00)
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